SISTEMA EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Penha está em processo de homologação do novo Sistema Informatizado de Gestão Municipal.
Algumas informações referentes aos Anexos da Lei 4.320/64, as publicações do RREO e do RGF, entre outros relatórios e publicações contábeis estão sendo migrados para o Novo Portal da Transparência.
Enquanto isso, os arquivos mencionados acima continuam disponível no antigo ambiente.
Ver mais
- Acesso à Informação
Informações como mapa do site, estrutura organizacional, pedidos realizados, dados de acessibilidade, perguntas frequentes entre outras informações.
- Contas Públicas
Informações de relatórios financeiros, orçamentos anuais, execução orçamentária, tributos arrecadados e auditorias.
- Despesas
Dados sobre os gastos do município. Isso pode englobar despesas com pessoal, investimentos em infraestrutura, serviços públicos, entre outros.
- Gastos e Receitas COVID-19
Dados relacionados às medidas de resposta à pandemia. Incluindo a aquisições necessárias, licitações, ordens de compra e contratações. Assim como as receitas e doações recebidas para o enfrentamento a COVID-19.
- Pessoal
Informações sobre servidores públicos municipais, incluindo suas reembolsos, encargos, remuneração, benefícios e outras informações relacionadas à gestão de pessoas.
- Receitas
Informações sobre as fontes de receita do município, tais como, impostos municipais, transferências de recursos estaduais e federais, taxas e outras fontes de financiamento.
- Relatórios Legais
Documentos legais e relatórios financeiros obrigatórios, como balanços, demonstrativos contábeis, prestação de contas, LOA, LDO e informações oportunas por lei.
Leis que guiam o Portal da Transparência Esclareça dúvidas comuns dos usuários em relação ao cumprimento legal das informações apresentadas. Acessar